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Direito do Trabalho

Advogado é especializado  no Direito e Processo Trabalhista, com varias cursos  de extensão e de atualização, com  Pós Graduação no Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com atuação nas Ações Indenizatórias, Consultoria Legal e Contencioso, enfatizando todos os aspectos ligados ao Direito do Trabalho, renovações implantadas, bem como, assistindo quaisquer dúvidas ligadas à área, desenvolvendo suas atividades com base na agilidade, seriedade, qualidade e profissionalismo.

O processo trabalhista tem como objetivo assegurar uma relativa superioridade ao trabalhador em razão de sua situação econômica (hipossuficiência), considerando que o empregador, em tese, tenha melhores condições para participar do processo.

Além disso, as verbas trabalhistas têm natureza alimentar, pois é o sustento da família do trabalhador, assim ele, não pode esperar pela demora na prestação jurisdicional, o qual damos assessoria nos seguintes assuntos:

  • Reclamação trabalhista;
  • Reconhecimento de vínculo empregatício;
  • Execução trabalhista;
  • Acidente do trabalho;
  • Reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego;
  • Formação, alteração e extinção da relação de emprego;
  • Dispensa com ou sem justa causa;
  • Equiparação salarial;
  • Depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Descanso semanal remunerado;
  • Férias;
  • Horas extras e noturnas;
  • Décimo terceiro salário;
  • Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Insalubridade - periculosidade;
  • Período de experiência;
  • Serviços terceirizados;
  • Cálculo prévio de verba trabalhista.

Cobrança & Recuperação de Dívidas

Usando sempre Moderna Metodologia Negocial, procuramos  estratégias específicas para cada processo de Cobrança e Recuperação de Ativos e Créditos, de forma, tanto na fase extrajudicial como na fase judicial, propiciando às partes devedoras e credoras diversas oportunidades de negociações da dívida, dessa forma finalizar com grandes possibilidades de acordos para os pagamentos dos débitos em litígio, com vantagens para as partes envolvidas.

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;·.

Atuação na Abertura de Processos para Cobranças Judiciais e Extrajudiciais e se necessário com Requerimentos de Falências e Ações Executivas de Cobrança.
Previenciário / Aposentadoria

Atuamos nos Processos de Contagem de Tempo e Requerimento de Aposentadoria e na defesa de Ações contra o INSS, para Requerimento ou Revisão de Benefícios previstos na Legislação Previdenciária.
Oferecemos atendimento consultivo e contencioso em Direito Previdenciário como:

- Aposentadoria Especial,
- Aposentadoria por tempo de serviço,
- Aposentadoria por idade,
- Aposentadoria por Invalidez,
- Auxilio Doença,
- Contagem de tempo e requerimento de aposentadoria e
- Pensão por morte.

Ações contra o INSS para requerimento ou revisão de benefícios previstos na legislação previdenciária.

  • Requerimento, cálculos e Revisão de Aposentadoria.
Civil

Atuamos na assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, assistência médica, hospedagem, shopping Center, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro.

Buscamos solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, sustação de protesto, e resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais, são ações no âmbito civil.
Direito de Família

No direito de família atuamos especialmente nas seguintes ações:

• Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável;
• Ação, revisão, execução, homologação e acordo de Alimentos;
• Adoção;
• Alteração de Regime de Bens no Casamento;
• Alvarás;
• Arrolamentos;
• Contrato de Convivência (União Estável, Namoro);
• Conversão de Separação em Divórcio;
• Conversão de União Estável em Casamento;
• Divórcio ((inclusive pela via extrajudicial);
• Interdição, Tutela;
• Inventários (inclusive pela via extrajudicial);
• Investigação de Paternidade;
• Separação de Corpos;
• Regulamentação de Guarda;
• Regulamentação de Visitas;
• Retificação de Nome;
• Separação Judicial (inclusive pela via extrajudicial)
• Testamentos, divisões patrimoniais.

Direito Imobiliário

Atuação na assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos  tais como compromisso de compra e venda, e  administração de imóveis. Prestamos Assessoria Jurídica na realização de negócios imobiliários, tais como:
Administração de bens imóveis
Elaboração de contratos de venda compra e locação de imóveis
Contratos e administração de aluguel
Análise, avaliação de contratos de compra e venda de imóveis.

Direito do Consumidor

Prestamos serviços de orientação e assessoria jurídica aos clientes usuários ou compradores de produtos ou serviços, nos litígios frente ao moderno e eficiente Código de Defesa e Proteção do Consumidor Brasileiro, traçando e executando as melhores estratégias de ação junto às empresas e aos órgão reguladores sempre que ações abusivas, indevidas ou lesivas forem usadas e comprovadas nas relações jurídicas de consumo, de forma a reparar os prejuízos, morais ou patrimoniais, por elas causados a seus consumidores, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas. Abaixo algumas áreas de atuação de nosso escritório:

Abertura de Processos, Assessoria e Mediação frente ao PROCON nas reclamações por defeitos ou vícios em produtos ou serviços adquiridos.

Abertura de Processos Indenizatórios e Assessoria junto ao Tribunal de Pequenas Causas (Juizado Especial Cível) por prejuízos ou danos causados na aquisição de produtos ou serviços.

Orientação e Assessoria às reclamantes por Cobranças Indevidas, Prejuízos, Consequências e Reparações junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito.

Assessoria e Orientação a reclamantes por assinaturas indevidas de contratos, frente à Proteção Contratual prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.

Assessoria e Orientação a compradores de produtos legalmente importados e defeituosos.

Abertura de Processos e Orientação por prejuízos causados pela compra de produtos ou serviços digitais (Internet - Tecnologia da Informação - Direito Digital).

Abertura de Processos Administrativos e Judiciais junto a Bancos e Sistemas Financeiros por reparação de danos ou perdas causadas pelo descumprimento ou interpretação equivocada ou tendenciosa de contratos financeiros ou de prestação de serviços.

Assessoria e Orientação às reclamantes de produtos causadores de perdas ou danos por falta de avisos sobre os possíveis riscos na utilização dos mesmos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Abertura de Processos e Orientação pelas perdas e danos oriundas da aquisição de produtos de empresas com Propaganda Enganosa ou Abusiva aos Direitos do Consumidor.

Orientação e Assessoria em Processos devido a problemas em vícios de contratos relacionados a valores na Compra de Imóveis - Correções de Parcelas Financiadas, Taxas e Juros.


Representações e Processos junto às Empresas Fornecedoras de Serviços Públicos pelo ressarcimento dos prejuízos e danos causados por falhas ou pela falta de fornecimento indevida e inesperada desses serviços.
 
   

Advogado Wilho Amorim Vitório | Rua Castelândia, 61 Vila Progresso - São Paulo CEP 08245-130 | Fone(11) 2052-1599 e (11) 8620-5781 | e-mail wilho@ig.com.br